Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB


A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo Chat RFB. A novidade está na Instrução Normativa RFB nº 1.935, publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (8/4).


Criado em abril de 2019, o Chat RFB teve boa recepção por parte dos contribuintes e a partir de agora, os seguintes serviços passam a ser prestados por esta canal:


  • Cópia de Declarações não disponíveis no e-CAC (para contribuintes com Certificado Digital)

  • Emissão de GPS (DebCad)

  • Orientações - CNPJ

  • Orientações - Obra

  • Orientações - PGFN

  • Orientações - Parcelamento

  • Orientações - PER/Dcomp

  • Regularização de Débitos Fazendários PJ

  • Regularização de Débitos Previdenciários PJ

  • Regularização de Parcelamentos PF e PJ

  • Regularização de Débitos de ITR

  • Simples Nacional

  • Protocolo de Processos (para contribuintes com Certificado Digital - previsão: próxima semana)


Na lista abaixo, estão os serviços que já são atendidos pelo Chat RFB:


  • Conversão de Processos Digitais

  • Discordância de Compensação de Ofício de PER/Dcomp

  • eSocial - Empregador Doméstico

  • Orientações - CPF

  • Orientações - DCTFWeb

  • Regularização de Débitos Fazendários PF

  • Regularização de Débitos Previdenciários PF


Fonte: Receita Federal

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