COMO FAZER UM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EFICIENTE


Planejamento tributário é uma tarefa extremamente importante e que deve ser elaborada por profissionais capacitados, seja internamente, com ajuda de uma consultoria ou totalmente delegado a uma empresa especialista, como a Controller, por exemplo.

Sabemos que a carga tributária no Brasil é altíssima, os impostos, taxas e obrigações fiscais, trabalhistas e tributárias em geral são muitos. Portanto, conhecer cada um deles é o começo, mas ainda não é tudo.

Diante desse sistema nacional de tributação extremamente complexo, é importante que as empresas busquem assessoria qualificada para solucionar essas questões, mas vamos elencar e discutir aqui alguns pontos relevantes.

Segundo o Sebrae, Planejamento Tributário é o serviço contábil que as empresas mais gostariam que os contadores oferecessem. Porém, segundo a mesma pesquisa, a oferta no mercado ainda é bem inferior à demanda. Como vemos, nem todo escritório de contabilidade está preparado em termos de estrutura ou de pessoal especializado em tributação brasileira.


EVASÃO X ELISÃO FISCAL

É importante ressaltar que o objetivo principal de um planejamento tributário é organizar a casa, não deixar passar nada e ainda economizar, pagando menos impostos de forma lícita. Sobre isto, é preciso diferenciar evasão fiscal de elisão fiscal. Vejamos a definição dos especialistas da Omie, grupo parceiro da Controller:

“Evasão fiscal é um processo ilícito que consiste em manobras ilegais para que se pague menos impostos. É também um dos motivos que determinaram o investimento dos agentes fiscalizadores em tecnologia de primeira ponta para investigar esses atos através do cruzamento de dados. Elisão fiscal é um procedimento lícito que os profissionais adotam para buscar a redução das despesas tributárias das empresas através de ações legítimas, respeitando as leis vigentes.”

Esclarecido Isto, vamos seguir adiante. Se o seu objetivo é o cumprimento das obrigações tributárias de uma organização, enquanto procura reduzir gastos com impostos e buscando manter a operacionalidade do negócio, vamos a um passo a passo básico.

1 – Coleta de dados

Antes de iniciar qualquer planejamento, é fundamental ter todas as informações sobre a empresa em mãos. Assim, reúna-se com sua equipe interna ou externa de contabilidade e pessoal do administrativo para coletar os seguintes dados:

- Porte e estrutura da empresa - Atual enquadramento tributário - Atividades do negócio - Atividades operacionais administrativas, contábeis e financeiras.

Ou seja, garanta o máximo de informações possíveis que possam ter impacto direto sobre o pagamento de tributos. De acordo com a natureza jurídica da empresa, ela poderá se enquadrar em determinados regimes tributários. Portanto, saber qual é a modalidade em que a organização foi formalizada é muito importante. Os tipos de produtos e serviços comercializados também repercutem diretamente na tributação.

2 – Análise da natureza jurídica e enquadramento

A natureza jurídica é o formato legal da empresa. Existem 25 tipos de natureza jurídica e enquadramentos possíveis, a exemplo de: Sociedades Anônimas, Sociedades Mistas, Sociedades Limitadas (LTDA), Empresário Individual (EI), Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Cooperativas, Empresas de Pequeno Porte (EPP), Microempresa (ME), Microempreendedor Individual (MEI). Cada um desses formatos tem suas características, limitações e imposições legais. Além disso, a natureza jurídica de uma empresa define quais os tipos de regime tributário podem ou não ser escolhidos pela organização.

3 – Estudo e escolha do regime tributário

Depois que a natureza jurídica foi avaliada, é hora de entender sobre o regime tributário. Ele representa o formato de apuração e recolhimento de impostos que sua empresa deve seguir.

Esse momento é crucial para fazer o planejamento – afinal, cada modelo terá suas próprias definições. Além disso, a tributação dentro desses regimes segue regras legais que devem ser observadas pela empresa.

Os regimes tributários utilizadosno Brasil são: Simples Nacional – unifica e simplifica o pagamento de impostos, sendo exclusivo para micro e pequenas empresas. Lucro Real – calcula os impostos de maneira separada, sendo obrigatório a quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano e o Lucro Presumido – que tem alíquotas específicas para cada lucro apurado.

4 – Elaboração do plano tributário

Os dados da organização foram reunidos e analisados sob a ótica da natureza jurídica e do regime tributário. Agora, é a hora de entender como a empresa pode operar dentro desses cenários, minimizando seus gastos com impostos sem afetar as leis ou a sua operacionalização.

Ou seja, de que maneira o negócio pode fazer suas compras e vendas desembolsando o mínimo possível com tributos e dentro da legalidade? Essa não é uma tarefa simples, dada a complexidade fiscal do nosso país. Mas o planejamento estratégico não é impossível.

Nesta etapa, então, avalie cuidadosa e criteriosamente os tributos que incidem sobre seu tipo de negócio em relação aos produtos e serviços comercializados, além do tipo jurídico e regime tributário escolhido.

Veja, ainda, como os impostos impactam a lucratividade da empresa em relação a seu custo com compras, vendas e demais transações. Depois da análise do impacto dos impostos sobre o empreendimento, faça perguntas como:


De que maneira podemos diminuir o peso dos impostos sobre o preço final do produto/serviço?

Como encontrar um equilíbrio na precificação trazendo lucro para a empresa e levando preços atrativos para a clientela?

Existem vantagens tributárias que podem ser utilizadas pelo negócio?

Como se manter em benefícios fiscais – como isenções e abonos – sem comprometer a operacionalidade da empresa?

Depois, defina objetivos claros em relação à tributação da empresa e as maneiras para que eles sejam alcançados. Determine: metas, prazos, cronograma, pessoal, operações necessárias, cenários, custos com a aplicação do plano, materiais e tudo o mais que for necessário.

Faça o plano tributário com calma e atenção aos detalhes e, assim, sua empresa terá um material rico e muito útil para os próximos períodos de atividade.

Lembramos que as etapas citas aqui são apenas um modelo básico, embora importantes, mas deve-se considerar que em cada etapa há diversas ramificações e notas, além das variáveis estaduais e municipais, dependendo do domicílio da empresa em questão.

Em caso de dúvidas, fale com nossos especialistas e descubra o que a Controller pode fazer pelo seu negócio.

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